Curso de Atualização em IFRS 40 horas FULL e PME
(Atualizado pela Lei 12.973/14)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  

  • Módulo 01: Framework, Conceitual, Contabilidade a Valor Justo

  • Módulo 02: Apresentação das Demonstrações Contábeis.

  • Módulo 03: Imobilizado, Intangível e Propriedade para Investimento.

  • Módulo 04: Custos de Empréstimos e Arrendamento Mercantil.

  • Módulo 05: Ajuste ao Valor Recuperável ( impairment )

  • Módulo 06: Receitas, Estoques e Subvenções Governamentais.

  • Módulo 07: Investimentos em coligadas e controladas e em Joint Venture, Partes Relacionadas.

  • Módulo 08: Combinação de Negócios.

  • Módulo 09: Provisões, Passivos e Ativos Contingentes.

  • Módulo 10: Políticas Contábeis, Mudança de estimativas, Retificação de erro e Evento Subsequente.

  • Módulo 11: Instrumentos Financeiros Básicos, Passivo e Patrimônio Líquido.

  • Módulo 12: Tributo sobre o Lucro e Benefícios a Empregados-Contribuição Definida.

  • Entenda os aspectos da Lei 12.973/14 e sua Adoção Inicial (2014 ou 2015?);

  • A IN RBF 1.397/13 e o caos no seu entendimento;

  • O Fim do RTT / F-Cont e o Imposto de Renda Diferido;

  • Controle das sub-contas contábeis instituído pela IN RBF 1.515/14 e o Bloco K;

  • ECF e o e-Lalur normatizado pelo ADE Cofis 83/14;

  • Plano de Contas Referencial e o Bloco J;

  • Base de Cálculo do JCP-Juros sobre capital próprio;

  • Dividendos;

  • Alterações do Decreto-Lei 1.598/77;

  • Momento  e condições para dedutibilidade;

    • Encargos Financeiros integrados ao Ativo Imobilizado;

    • AVP - Ajuste ao Valor Presente;

    • AVJ - Ajuste ao Valor Justo;

    • Despesas pré-operacionais e pré-industriais;

    • Investimentos Societários - tratamento do ágio e deságio;

    • Impairment - Ajuste ao Valor Recuperável;

    • Depreciação;

    • Amortização Intangível;

    • Custos estimados para desmontagem;

    • Arrendamento mercantil;

    • Contrato de concessão;

    • Subvenção Governamental;

    • Despesas financeiras pró-rata temporis;

    • Prêmio de Debentures; e

    • Pagamento baseado em ações.

 

 

EMENTA

 

Origem dos Pronunciamentos Internacionais

# Forma de “construção” dos pronunciamentos; Hierarquia dos pronunciamentos; “Faseamento” na adoção dos pronunciamentos # Declaração de conformidade # O novo BRGAAP
 

IFRS para pequenas e médias empresas (IFRS SME)

# Obrigatoriedade # Conceito legal de Sociedade de Grande Porte # Extinção da conta “Lucros Acumulados”
 

Lei 12.973/14

# “Time line” da conversão # Manutenção do RTT no exercício de 2014 # Modificações posteriores à publicação da Lei 12.972/14 # Base de cálculo dos Dividendos # Dividendos adicionais de acordo com o ICPC 08 # Base de cálculo dos Juros sobre o Capital Próprio # Considerações sobre a Equivalência Patrimonial (MEP) # Sobre a opção irretratável
 

Mecânica das apurações de IRPJ e CSLL

# ECD => PVA-Fcont => Fcont # Limitações do RTT # Vantagens do e-Lalur => ECF # Bloco 0, C, E, J, K, L, M, N, P, T, U, X e Y # Razão auxiliar de subcontas contábeis (Art. 169 da IN RFB 1.515/14)

 

Contabilidade a Valor Presente
# Contas a receber # Contas a pagar – fornecedores de materiais para estoque  # Contas a pagar – fornecedores de ativo imobilizado # Aspectos da Lei 6.404/76 atualizada pela Lei 11.638/07 # CPC 12 AVP e os impostos diferidos do CPC 32  # Controle das subcontas – IN RFB 1.515/14  # Variação cambial sobre Juros a Apropriar

 

Apresentação das Demonstrações Financeiras

# Índice de liquidez # Circulantes e não circulantes # Apresentação de forma sistemática # Conceito de Equivalente de Caixa # Contexto operacional # Materialidade e agregação # Frequência # Arredondamento # Receitas e despesas financeiras # Resultado por ação # Despesa por natureza # Outros ganhos líquidos # Resultados abrangentes # Informação por segmento

 

Estrutura Conceitual
# Ativo, Passivo e PL # Benefício econômico futuro # Valor em Uso e o Valor Justo

 

 

Arrendamento Mercantil

# Arrendamento financeiro # Arrendamento operacional # Os oito indicadores de um leasing financeiro # Valor presente dos pagamentos mínimos # Divulgação e evidenciação # Tratamento tributário de acordo com a Lei 12.973/14 # Neutralidade tributária do arrendamento financeiro

 

 

Ativo Imobilizado

# Elementos do custo do ativo imobilizado # Capitalização dos custos de empréstimos # Valor depreciável # Valor residual # Métodos de depreciação possíveis # Custos de desmobilização # Divulgação e evidenciação # Tratamento tributário de acordo com a Lei 12. 973/14 # Neutralidade tributária dos métodos e critérios da Lei 6.404/76

 

 

Ativos não Circulantes Mantidos para Venda e Operações Descontinuadas

# Classificação # Mensuração # Ativos destinados à baixa # Divulgação nas demonstrações contábeis # Divulgação e evidenciação # Tratamento tributário dos Prejuízos não Operacionais

 

 

Ativos Intangíveis
# Capitalização dos gastos com software # Pontos comerciais # Direito de uso # Fase de pesquisa e a Fase de desenvolvimento # Vida útil definida e indefinida # Período e método de amortização # Diferenças entre o IFRS PME e o Full IFRS # Aspectos das concessões de serviços públicos # Lei 12.973/14 - Despesas pré-operacionais e pré-industriais

 

Contratos de Concessões
# Arcabouço regulatório das concessões no Brasil # Ativo imobilizado do concessionário # Modelo de ativo intangível e de Ativo financeiro # Divulgação e evidenciação # Modelo bifurcado # Lei 12.973/14 – diferimento da tributação do lucro

 

 

Propriedade para Investimento

# Conceito de uma propriedade para investimento # Métodos disponíveis para mensuração # Mensuração após o reconhecimento inicial # Valor Justo e o – IVSC # Divulgação e evidenciação # Tratamento tributário do valor justo de acordo com a Lei 12.973/14 # Neutralidade tributária dos métodos e critérios da Lei 6.404/76

 


Redução do Valor Recuperável dos Ativos - Impairment

# Aspectos da Lei 6.404/76 atualizada pela Lei 11.638/07 # Indicação de  impairment # Tratamento especial aos ativos intangíveis com vida útil indefinida # Fontes internas e externas # Valor em Uso e Valor Líquido de Venda # Fluxos de caixa futuros estimados # Projeções econômico-financeiras # Unidade Geradora de Caixa – UGC # Taxas de desconto – CAPM # Divulgação e evidenciação # Tratamento tributário do valor justo de acordo com a Lei 12.973/14 # Equiparação com as provisões não dedutíveis

 

 

Políticas Contábeis, Estimativas e Erros

# Impactos retrospectivos e prospectivos # Reapresentação por erro e por mudança de políticas contábeis # Limitação à reapresentação retrospectiva # Ajuste de exercício anterior # Fontes de incerteza na estimativa # Novas normas e interpretações não adotadas # Divulgação e evidenciação

 


Subvenções Governamentais

# Empréstimo subsidiado # Assistência governamental # Isenção tributária # Subsídio em empréstimo # Redução tributária # Contabilização # Artigo 195ª da Lei 6.404/76 # Métodos de reconhecimento da Receita diferida # Divulgação e evidenciação # Tratamento tributário do valor justo de acordo com a Lei 12.973/14 # Neutralidade tributária dos métodos e critérios da Lei 6.404/76

 


Estoques

# Custos a serem reconhecidos como ativo # Custos de transporte capitalizáveis # Métodos de mensuração possíveis # Bonificação dos estoques # Capacidade ociosa de produção # Estoque de prestados de serviços # Valor realizável líquido (VRL) # Arbitramento # Divulgação e evidenciação

 


Contratos de Construção

# Reconhecimento da receita de acordo com o Percentual de Evolução da Obra (POC) # Transferência “contínua” de Riscos e Benefícios # Encargos financeiros # Garantias e desmontagem # Divulgação e evidenciação # Tratamento tributário de acordo com a Lei 12.973/14 # Neutralidade tributária dos métodos e critérios da Lei 6.404/76

 


Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

# Definições # Provisões prováveis, possíveis e remotas # Ativos contingentes # Reembolsos # Provisão para Garantias # Provisão para Reestruturação # Fundo de marketing # Contrato oneroso # Divulgação e evidenciação

 


Evento Subsequente

# Eventos que originam ajustes # Eventos que não originam ajustes # Data de autorização para emissão das demonstrações financeiras # Continuidade – “Going Concern”

 


Benefícios a Empregados – Benefício Definido (BD)

# Benefícios pós-emprego # Planos de benefício definido # Reconhecimento e mensuração # Período laboral x Período de aposentadoria # Divulgação e evidenciação

 

 

Instrumentos Financeiros não Derivativos

# Significados # Classes de instrumentos financeiros e níveis de divulgação # Categorias de ativos e passivos financeiros # Diferenças entre o IFRS PME e o Full IFRS # Hierarquia do valor justo # Compensação de instrumentos financeiros # Custo de Transação dos empréstimos # Custo amortizado e a Taxa Efetiva de Juros # Prêmio na emissão de debentures # Curva de amortização do custo de transação na emissão da debentures # Adiantamento para futuro aumento de capital (AFAC) # Valor recuperável dos instrumentos financeiros (impairment) # Divulgação e evidenciação # Tratamento tributário IN RFB 1.515/14


 

Investimentos, Demonstrações Financeiras Consolidadas e Separadas

# Demonstrações individuais, consolidadas, separadas, combinadas e pró-forma # Influência significativa # Método da equivalência patrimonial (MEP) # Lucros não realizados # Controle sobre a investida # Poder sobre a investida # Opção de não apresentar demonstrações consolidadas # Identificação de não controladores # Perda de controle sobre uma investida # Demonstrações Combinadas # Negócios em Conjunto (Joint Arrangements) # Divulgação e evidenciação # Tratamento tributário de acordo com a Lei 12.973/14
 

 

Divulgação sobre Partes Relacionadas

# Grau de dependência entre as empresas # Agregação de itens da mesma natureza # Divulgação das empresas do mesmo grupo # Art. 179 da Lei 6.404/76 # Divulgação dos benefícios do pessoal-chave da administração # Divulgação e evidenciação
 

 

Combinação de Negócios

# Visão geral # Método da aquisição # Período de mensuração do acervo líquido # Custos de aquisição # Goodwill – Ágio por expectativa de rentabilidade futura # Negative Goodwill – Ganho proveniente de compra vantajosa # Capitalização em separado # PPA – Purchase Price Allocation # Alocação do Goodwill numa UGC # Divulgação e evidenciação # Tratamento tributário de acordo com a Lei 12.973/14

 

 

Impostos Diferidos sobre o Lucro

# Adições definitivas e temporárias # Exclusões definitivas e temporárias # Probabilidade de geração de lucro tributável suficiente para reconhecimento # Tratamento do lucro presumido # Divulgação e evidenciação

 

 

Pagamento Baseado em Ações

# Transações com pagamento baseado em ações liquidadas em caixa # Transações com pagamento baseado em ações liquidadas com instrumentos financeiros # Divulgação e evidenciação # Tratamento tributário de acordo com a Lei 12.973/14

 

 

Adoção Inicial das normas internacionais – O primeiro balanço em IFRS
# “Time Line” da adoção inicial # Custo atribuído # ITG 1000/12 # Data de transição # Reapresentação das demonstrações financeiras # Ajuste de avaliação patrimonial e o Art. 182 da Lei 6.404/76 # Divulgação e evidenciação # Tratamento tributário de acordo com a Lei 12.973/14

 

 

 

* O conteúdo acima poderá sofrer alterações relacionadas a sua sequência de apresentação

De acordo com a nossa abordagem prática, os efeitos dos respectivos requerimentos e cálculos serão visualizados e praticados pelo aluno, sempre objetivando a elaboração dos respectivos demonstrativos contábeis obrigatórios, inclusive na Adoção Inicial das IFRS.

 

 

NOTA

As Demonstrações Contábeis (DRE, DRA, DMPL, FC, e as Notas Explicativas) são parte integrante do conteúdo de cada um dos módulos acima.
De acordo com a nossa abordagem prática, os efeitos dos respectivos requerimentos e cálculos serão visualizados e praticados pelo aluno, sempre objetivando a elaboração dos respectivos demonstrativos contábeis obrigatórios, inclusive na Adoção Inicial das IFRS.